Notas detalhadas sobre Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Geral do Justiça. Martins pretende começar este trabalho por investigaçãeste pelos crité especialmenterios por nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica de São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposiçãeste, pretende proibir a contrataçãeste por parentes dos gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida do Central do Telefones Adquire e Venda de Linhas Telefônicas. Embora este processo corra através 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do um juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável um natural pessoal de um Destes falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação do qual seria bem de família.

Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contratação de parentes até terceiro grau, tanto em cargo por confiança (CC) por indicação política como em servidor nomeado com função gratificada (FG), o de que configura nepotismo.

“Com toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma proceder do improbidade administrativa.

– Convivemos usando isso há quase 12 anos. Nãeste dá Muito mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica usando status por secretaria para meter o sobrinho quando deveria executar concurso – afirma.

O governo corre contra este tempo para aprovar na Câmara ainda nosso ano uma versãeste mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, são necessários 308 votos de 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Lar, não vota – em dois turnos.

– Minha proposta é produzir um cargo efetivo por procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração nãeste tive êxito – diz este prefeito, ressaltando qual irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei de modo a atingir diretamente este atual procurador.

No total, os 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes companhias, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde que construiu as torres em MANEIRA por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construçãeste, para além da corretora de valores Open.

– Sou pelo terceiro mandato e a todos os momentos tive problemas usando este setor jurídico. Desprovido demérito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão bem assessorada. Os processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Quaisquer temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões do reais de ressarcimento de dinheiro público de ações do improbidade do 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Lei do Processo Civil proíbe os juizes de exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos por falência administrados pelo Emprego Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara por que não olhe aqui Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geoté especialmentecnica S/A, Sata Serviços Auxiliares do Transporte Aé especialmentereo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes quadros, porém é beneficiado pelo resultado DE ações.

A justificativa da prefeitura é qual já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual permite a contratação de parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for por primeiro escalão (chefia superior, como secretário). 

O juiz Mauro Martins nãeste é este responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional de Justiça já sabe de que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, porém por outros magistrados. Nesta condição, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações que chegariam a R$ 500 mil anuais.

No instante em qual representantes do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) desembarcam no Rio para investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, Muito mais um caso reforça a suspeita do favorecimento do parentes e protegidos do magistrados com a administração das massas falidas Muito mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve A respeito de política, com crítica da míPOR DIA e Saber alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, como procurador e diz de que, para além por haver navegue até este site a previsãeste legal para isso, a indicação "foi por competência e não por parentesco".

De modo a aumentar os ganhos, uma DE propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios do novidades advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser que parte ficaria utilizando o administrador. No jargãeste do setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento da falência.

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